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  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/1996

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO RESIDENCIAL AZEREDO - MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº. 3223, DE 15 DE MAIO DE 1996.
    Norma Derivada: LO 3223/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/1996

    DENOMINA UMA AVENIDA DO RESIDENCIAL E COMERCIAL LAERTE ASSUMPÇÃO - MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 29/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3219, de 06 de maio de 1996.
    Norma Derivada: LO 3219/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/1996

    DENOMINA UMA VIA DO RESIDENCIAL E COMERCIAL LAERTE ASSUMPÇÃO - MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 29/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3218, de 06 de maio de 1996.
    Norma Derivada: LO 3218/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/1996

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 01/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº. 3195, DE 10 DE ABRIL DE 1996.
    Norma Derivada: LO 3195/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44/1996

    DENOMINA UMA VIA DO CONJUNTO HAB. DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL JARDIM AZEREDO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 15/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3205, DE 25 DE ABRIL DE 1996.
    Norma Derivada: LO 3205/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/1996

    DENOMINA UMA AVENIDA DO RESIDENCIAL AZEREDO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 15/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3204, DE 25 DE ABRIL DE 1996.
    Norma Derivada: LO 3204/1996
    Texto Integral